Advogado Online

Rosalvo Castro

Curvelo (MG)

Sobre mim

Seu problema é meu problema.

Formado em 1999. Possui Pos graduação em Direito Público, processual civil, eleitoral e previdenciário.
Atua com muita eficiência no âmbito do direito previdenciário, imobiliário e cível.

Publicações

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Rosalvo Castro

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Procuração e requerimento de justiça gratuita

P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE : ..., (nacionalidade), (estado civil), NB:..., nascido em..., portador do CPF:..., residente e domiciliado na..., na cidade de... OUTORGADOS: Dr..., oab/mg ...,...

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 10%

Direito Processual Civil, 10%

Direito Eleitoral, 10%

Direito Civil, 10%

Outras, 60%

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Comentários

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Rosalvo Castro

Comentário · há 10 anos

Taxa SATI e corretagem: Valores pagos deverão ser estornados?

Apolinário & Guimarães Advogados · há 10 anos

Parabéns pelo artigo. Nós entramos com algumas ações destas em gov Valadares e BH e estão suspensas. É hora de pedir o prosseguimento.
Relevante mencionar que na pratica, os construtores geralmente montam uma tenda ou escritório e contratam moças para fazer as vendas, cobram as taxas ilegais e embolsam o dinheiro... É disso que trata o acórdão do Stj
São estas "espertezas" que serão punidas.

Temos mais de 30 ações desta natureza e acredito que venceremos todas, pois fizemos para clientes que compraram imóveis no lançamento do empreendimento e outros na planta.

👍🏻👍🏻👍🏻👏🏼👏🏼👏🏼

Rosalvo Castro

Comentário · há 10 anos

Participação Societária, SPE ou SCP? Qual a melhor modalidade para as parcerias “empreendedores-investidores” (startups)?

Ana Carolina De Vuono · há 10 anos

Dra. boa noite, achei seu texto muito interessante justamente porque estou iniciando um negócio que poderá talvez adotar alguma orientação neste sentido.
Gostaria que a Dra. me desse sua opinião: eu criei uma empresa de desenvolvimento e comercialização de software, cujo objetivo é contratar mão de obra especializada (programadores etc.) para executarem os projetos de interesse da empresa que eu criei, sendo que a empresa será a proprietária destes softwares exclusivamente, e poderá, dependendo do caso, dar alguma participação nos lucros a determinados 'parceiros' que trabalharam especificamente no projeto.
Assim, estou iniciando meu primeiro projeto de construção de software onde firmei um contrato de parceria com o meu 'parceiro', onde eu tenho uma eirele e meu parceiro outra eirele. Depois do software pronto, nosso objeto é aluga-lo para os provaveis clientes, com pagamentos mensais.
Minha empresa, como proprietária do software, ficará responsável pela divulgação, vendas, atendimentos, comercial, entre outras partes administrativas; e o meu parceiro ficará com a parte de suporte técnico, implantação, e todo o atendimento tecnológico para os clientes do sistema.
Minha empresa pagará ao meu parceiro para desenvolver o sistema, um certo valor mensal, e depois, ele ganhará o fixo mais comissão dos contratos com cliente. Logo, terei que receber dos clientes o pagamento mensal, emitir uma nota de prestação de serviços ao meu cliente (pagto de impostos). Aí depois, apurada a receita, vou ter que pagar a comissão o meu parceiro, que vai emitir uma nota fiscal para mim de prestação de serviços dele (mais impostos).
Fiquei pensando se seria interessante para nossas empresas criarem uma SCP, e esta seria a competente por emitir a nota ao nosso cliente, e os acertos de comissão etc, faríamos internamente, com pagamentos sem precisar de emissão de nota fiscal. Isso pode funcionar assim? qual melhor opção nós teríamos de funcionar para diminuir o pagamento de impostos?
Agradeço desde já se puder responder.

Recomendações

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Diego L. Nery - Advocacia e Consultoria Jurídica

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Petição de Execução de Sentença c/c pedido de condenação em honorários advocatícios no Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Para acesso a mais dicas sobre prática jurídica ou caso tenha...

Cesanio Rocha

Modelo · há 10 anos

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE (-), ESTADO DO (-). EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE HONORÁRIOS Ref: Autos n. - Executada: - NOME DO ADVOGADO , brasileiro,...

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Artigo · há 9 anos

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